acesso à informação

Informações Institucionais

Função: Secretário Executivo

ATRIBUIÇÕES:

• Comparecer às reuniões de órgãos colegiados do Consórcio;
• Secretariar as reuniões da Assembleia Geral do Consórcio;
• Movimentar as contas bancárias do Consórcio em conjunto com o Presidente ou com outra pessoa designada pelos estatutos, bem como elaborar os boletins diários de caixa e de bancos;
• Submeter ao presidente, e a outros órgãos designados pelos estatutos, as propostas de plano plurianual e de orçamento anual do Consórcio;
• Praticar todos os atos necessários à execução da receita e da despesa;
• Exercer a gestão patrimonial;
• Zelar por todos os documentos e informações produzidos pelo Consórcio, providenciando a sua adequada guarda e arquivo;
• Praticar atos relativos à área de recursos humanos e administração de pessoal, cumprindo e se responsabilizando pela observância dos preceitos da legislação trabalhista e previdenciária;
• Fornecer as informações necessárias para que sejam consolidadas, nas contas dos entes consorciados, todas as despesas realizadas com os recursos entregues em virtude de contrato de rateio, de forma que possam ser contabilizadas nas contas de cada ente da federação na conformidade dos elementos econômicos e das atividades ou projetos atendidos;
• Promover a publicação de atos e contratos do Consórcio, quando essa providência for prevista em Lei, neste instrumento ou nos estatutos, respondendo civil, administrativa e criminalmente pela omissão dessa providência

 

Função: Assessoria Jurídica

ATRIBUIÇÕES:

Prestar assessoria jurídica em todas as áreas de atividade da esfera Pública municipal, judicial e extrajudicialmente, sugerir e recomendar providências para resguardar os interesses e dar segurança aos atos e decisões da Administração do Consórcio.

 

Função: Diretor (a) Administrativo

ATRIBUIÇÕES:

• Organização/Controle/arquivamento de documentos;
• Confecção de ofícios, relatórios, outros;
• Confecção de recibos de pagamento (rateio) prefeituras, controle e emissão de NF (máquinas/SEINFRA);
• Controle de frota/autorização de abastecimento;
• Controle e recebimento de solicitações de compras e repasse ao setor responsável;
• Gerenciamento de RH – Recebimento de folha de frequência, atestados médicos e relacionamento com municípios consorciados/Estado que cederam servidores ao CDS ALTO SERTÃO;
• Gestão do SIGA/E-TCM/pasta mensal;
• Controle/envio de documentos para o Diário Oficial/outros;
• Organização da folha de pagamento: funcionários e fornecedores/verificações de certidões/NF e repasse a Secretária Executiva para pagamento;
• Coordenação de envio e recebimento de correspondência (Correios);
• Controle de Patrimônio;

 

Função: Coordenação de compras e Licitações

ATRIBUIÇÕES:

• Receber dos setores administrativo/executivo/jurídico e analisar os processos/solicitações de compra de materiais de consumo, materiais permanentes e serviços, identificando possíveis gargalos que possam atrapalhar o andamento do processo licitatório, e se for o caso recomendando ajustes/revisões;
• Gerenciar/coordenar todos os trâmites dos processos licitatórios do início, inclusive cotações e editais, até encerramento do certame;
• Gerenciar e acompanhar os saldos e vigência dos contratos com fornecedores;
• Assessoria ao Controle Interno;
• Responder juntamente com a assessoria jurídica possíveis questionamentos no que se refere aos processos licitatórios;
• Gerenciar compras;
• Gerenciar e inspecionar os materiais adquiridos se estão de acordo com as normas estabelecidas no edital

 

Função: Recepcionista

ATRIBUIÇÕES:

• Atendimento em geral;
• Controle e anotações referente a recados, telefonemas, outros;
• Serviços externos.