O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO – CDS-ALTO SERTÃO, Autarquia Interfederativa, do tipo associação pública, inscrito no CNPJ sob o n^o. 18.635.734/0001-02, com sede na Rua da Chácara, n°294, Bairro Chácara, Caetité-Estado da Bahia - CEP 46400-000, neste ato representado por seu Presidente, JUSCÉLIO ALVES FONSECA, doravante denominada CONVENENTE, tendo em vista o constante no Convênio nº 035/2017, SICONV nº 853785, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos para a implementação da tecnologia social CISTERNA DE PLACAS DE 16 MIL LITROS, observadas as disposições da Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Federal nº 12.873/2013, do Decreto nº 8.038/2013, da Portaria MDS nº 528/2017 e Instrução Operacional SESAN/MDS nº 02/2017.

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http://procedebahia.com.br/altosertao/publicacoes/Diario%20Oficial%20do%20CDS%20-%20Alto%20Sertao%20Ed%20288.pdf